Mãe de 29 - Os Alargamentos, A Questão Turca, O Crescimento Acelerado da UE
Venham mais 4.
"No dia 1 de Maio, a União Europeia abriu as suas portas a dez novos países. Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia, com mais de 450 milhões de habitantes, passaram a fazer parte do maior mercado aberto do mundo. Esse foi o maior de cinco alargamentos que a ex-Comunidade Económica Europeia viveu (em 1973, 1981, 1986, 1995 e 2004), e teve o significado especial de juntar, pela primeira vez, os ex-inimigos da guerra fria, 15 anos após a queda do Muro de Berlim" (in Visão, 23-29Out2004, p.72)
Os próximos poderão ser: Roménia, Bulgária e Croácia, que deverão entrar em meados de 2008, e Turquia.
O caso mais polémico, e muito falado nos últimos tempos, é sem dúvida o da adesão turca.
Logo à partida, os países devem respeitar os critérios de adesão ("critério de Copenhague"). Sucintamente,
"No seu mais recente relatório sobre a Turquia, o Parlamento Europeu considera que a Turquia, apesar de todos os esforços até agora efectuados, ainda não cumpre os critérios políticos de Copenhaga. As principais deficiências encontram-se na Constituição de 1982, adoptada durante o regime militar. As reformas efectuadas desde 2001 ainda não removeram o seu carácter basicamente autoritário. As suas preocupações principais, segundo o relatório do Parlamento, são a aplicação prática das reformas, a persistência das torturas nas esquadras de polícia, assédio às organizações defensoras dos direitos humanos e desrespeito dos direitos das minorias (em particular, dos curdos)." (in Jornal da União Europeia, 7Dez2004)
Mas não obstante a polémica em torno da adesão turca, a reflexão primeira deve incidir sobre o facto de em tão pouco espaço de tempo passarmos de 15 estados-membros para o dobro! (ou perto disso).
" (...) o Presidente francês, Jacques Chirac, retomou uma ideia antiga: se não é possível que a UE avance como um bloco, então alguns países devem unir-se para progredir mais rapidamente em determinados domínios.
(...)
sustentou, esta Europa a duas velocidades só pode concretizar-se se estiverem reunidas duas condições: em primeiro lugar, que estes grupos estejam abertos à adesão de qualquer Estado-membro, e, em segundo lugar, que a sua concretização não ponha em causa as conquistas comunitárias. (...) " (in Publico.pt)
A meu ver é então necessário ter bastante cautela para que a primeira condição referida por Jacques Chirac não ponha em causa a segunda. O que me parece é que o se está a acelerar a um ritmo insuportável para uma base europeia de 15 países que ainda não é suficientemente sólida para suportar mais 14 estados-membros.
" (...) vários analistas lembram que a Constituição Europeia, mais do que representar um avanço na construção europeia, é essencial para a reforma das instituições comunitárias, que com a entrada de dez novos Estados-membros ameaçam tornar-se ingovernáveis." (in Publico.pt)
"No dia 1 de Maio, a União Europeia abriu as suas portas a dez novos países. Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia, com mais de 450 milhões de habitantes, passaram a fazer parte do maior mercado aberto do mundo. Esse foi o maior de cinco alargamentos que a ex-Comunidade Económica Europeia viveu (em 1973, 1981, 1986, 1995 e 2004), e teve o significado especial de juntar, pela primeira vez, os ex-inimigos da guerra fria, 15 anos após a queda do Muro de Berlim" (in Visão, 23-29Out2004, p.72)
Os próximos poderão ser: Roménia, Bulgária e Croácia, que deverão entrar em meados de 2008, e Turquia.
O caso mais polémico, e muito falado nos últimos tempos, é sem dúvida o da adesão turca.
Logo à partida, os países devem respeitar os critérios de adesão ("critério de Copenhague"). Sucintamente,
"esses critérios implicam:
- a presença de instituições estáveis, que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção (critério político);
- a existência de uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para fazer face à pressão da concorrência e às forças de mercado no interior da União Europeia (critério económico);
- a capacidade do país candidato para assumir as obrigações dela decorrentes, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária (critério da adopção do acervo comunitário)." (in http://europa.eu.int)
"No seu mais recente relatório sobre a Turquia, o Parlamento Europeu considera que a Turquia, apesar de todos os esforços até agora efectuados, ainda não cumpre os critérios políticos de Copenhaga. As principais deficiências encontram-se na Constituição de 1982, adoptada durante o regime militar. As reformas efectuadas desde 2001 ainda não removeram o seu carácter basicamente autoritário. As suas preocupações principais, segundo o relatório do Parlamento, são a aplicação prática das reformas, a persistência das torturas nas esquadras de polícia, assédio às organizações defensoras dos direitos humanos e desrespeito dos direitos das minorias (em particular, dos curdos)." (in Jornal da União Europeia, 7Dez2004)
Mas não obstante a polémica em torno da adesão turca, a reflexão primeira deve incidir sobre o facto de em tão pouco espaço de tempo passarmos de 15 estados-membros para o dobro! (ou perto disso).
" (...) o Presidente francês, Jacques Chirac, retomou uma ideia antiga: se não é possível que a UE avance como um bloco, então alguns países devem unir-se para progredir mais rapidamente em determinados domínios.
(...)
sustentou, esta Europa a duas velocidades só pode concretizar-se se estiverem reunidas duas condições: em primeiro lugar, que estes grupos estejam abertos à adesão de qualquer Estado-membro, e, em segundo lugar, que a sua concretização não ponha em causa as conquistas comunitárias. (...) " (in Publico.pt)
A meu ver é então necessário ter bastante cautela para que a primeira condição referida por Jacques Chirac não ponha em causa a segunda. O que me parece é que o se está a acelerar a um ritmo insuportável para uma base europeia de 15 países que ainda não é suficientemente sólida para suportar mais 14 estados-membros.
" (...) vários analistas lembram que a Constituição Europeia, mais do que representar um avanço na construção europeia, é essencial para a reforma das instituições comunitárias, que com a entrada de dez novos Estados-membros ameaçam tornar-se ingovernáveis." (in Publico.pt)
posted by jorge alexandre at 13:50
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